Política de privacidade

Quem é o controlador dos dados

O controlador, na definição do art. 5º, VI, da LGPD, é Tiberio, desenvolvedor de software e mantenedor independente do site. Trata-se de uma pessoa física — não há empresa, CNPJ ou escritório por trás do site, e não existe vínculo com a Receita Federal nem com qualquer órgão público. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive o exercício de direitos, o canal do titular é o e-mail tiberioalm@gmail.com.

Dados que você digita na ferramenta

Os valores que você informa no simulador (receita, folha, pró-labore) e a leitura do PDF da declaração do Simples (PGDAS-D) são processados no seu próprio navegador. Esses dados não são enviados para nossos servidores, não são armazenados por nós, não são vendidos e não são usados para treinar modelos. Quando a consulta de CNPJ/CNAE depende de uma fonte pública externa, a requisição é feita para fornecer o resultado solicitado e não cria um cadastro do titular conosco.

Cookies, anúncios e medição de audiência

Para se manter no ar, o site exibe anúncios do Google AdSense e usa medição de audiência com o Google Analytics 4. Esses serviços já estão ativos e, para funcionar, utilizam cookies e identificadores no seu dispositivo. Em termos práticos:

• Google AdSense — coleta cookies e identificadores para exibir anúncios, medir desempenho e, conforme as suas configurações na conta Google, personalizar a publicidade. A finalidade é publicitária.
• Google Analytics 4 — coleta dados de navegação (páginas vistas, origem do acesso, tipo de dispositivo) de forma agregada, com anonimização de IP ativada, para entender o uso do site. A finalidade é medição e melhoria.

Ao acessar o site, um banner permite aceitar ou rejeitar esses cookies. Você também pode bloqueá-los nas configurações do navegador. Saiba mais nas políticas do Google e ajuste a publicidade:

• Política de Privacidade do Google
• Como o Google usa dados de sites e apps que utilizam seus serviços
• Configurações de anúncios do Google (opt-out de personalização)

Base legal do tratamento

O tratamento de dados de navegação para medição de audiência e exibição de anúncios apoia-se no legítimo interesse do controlador em manter o site sustentável (art. 7º, IX, da LGPD), sempre limitado ao mínimo necessário. Para os cookies de personalização de publicidade e medição não essencial, a base legal é o consentimento que você manifesta no banner de cookies (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento ajustando suas escolhas ou limpando os cookies do navegador.

Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante solicitação ao controlador, os direitos previstos no art. 18, entre eles:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os limites legais;
• oposição a tratamento feito com base no legítimo interesse e revogação do consentimento dado no banner;
• informação sobre as entidades com as quais o controlador compartilhou dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para tiberioalm@gmail.com. Como o tratamento direto pelo site é mínimo, parte dos seus dados publicitários é gerida diretamente pelo Google — nesses casos, indicamos também os canais do Google citados acima.

Retenção e compartilhamento

Não mantemos banco de dados próprio com as informações que você digita na ferramenta — elas existem apenas durante a sua sessão no navegador. Os dados de cookies de anúncios e analytics são retidos pelo Google pelos prazos definidos nas políticas dele. O único compartilhamento de dados pessoais ocorre com o Google (AdSense e Analytics), na qualidade de parceiro de publicidade e medição, conforme descrito nesta política. Não comercializamos dados pessoais.

Referências e dúvidas

O texto integral da LGPD está disponível no site do Planalto. Dúvidas sobre esta política, pedidos de exercício de direitos ou correções podem ser enviados para tiberioalm@gmail.com ou pela página de contato. Veja também quem mantém o projeto na página Sobre.